Portal de Noticias da Direita Brasileira

Toffoli suspende impeachment de Witzel na Alerj

Assembleia Legislativa do Rio abriu processo contra governador
Toffoli suspende impeachment de Witzel na Alerj
Foto © Fernando Frazão/Agência Brasil

Toffoli suspende impeachment de Witzel na Alerj

Agencia BrasilEBC

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (27) suspender o processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa (Alerj).

Na liminar, o ministro concordou com o pedido de suspensão feito na semana passada pela defesa de Witzel. Os advogados alegaram que a eleição dos membros da comissão do impeachment foi ilegal porque os integrantes foram indicados pelos líderes das legendas e não conforme respectiva proporção partidária da Casa. Também fica suspenso prazo para apresentação da defesa do governador, previsto para 29 de julho. 

Com a decisão, o processo poderá continuar somente após outra comissão ser eleita conforme as regras definidas na liminar. 

“Também assiste razão ao reclamante, quanto à ausência de eleição da comissão. O Art. 19 da Lei 1.179 estabelece que a comissão especial será eleita. Tal exigência se faz necessária ainda que se limite a confirmar ou não as indicações realizadas pelos líderes dos partidos ou do bloco, o que pode se dar inclusive por aclamação ou votação simbólica, tal qual ocorreu nos casos dos presidentes Fernando Collor de Melo e Dilma Vana Rouseff”, decidiu Toffoli. 

O processo de impeachment foi aberto no mês passado pela Alerj motivado pela Operação Placebo, da Polícia Federal (PF), na qual o governador e outras pessoas são investigadas pelo suposto envolvimento em esquema de corrupção no sistema de saúde do estado, que envolveria a compra irregular de respiradores para pacientes com covid-19.

Após a operação, o governador afirmou que não há nenhuma participação ou autoria dele em qualquer tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. “Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o estado do Rio de Janeiro.” 

Em nota, a Alerj informou que "recebeu com tranquilidade a decisão do ministro Dias Toffoli. A presidência vai se reunir na manhã desta terça-feira (28) para ouvir a Procuradoria da Casa e avaliar os próximos passos".

*Matéria alterada no dia 28/07 para atualização de informação (último parágrafo)

Edição: Fábio Massalli

OUVIR NOTÍCIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (27) suspender o processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa (Alerj).

Na liminar, o ministro concordou com o pedido de suspensão feito na semana passada pela defesa de Witzel. Os advogados alegaram que a eleição dos membros da comissão do impeachment foi ilegal porque os integrantes foram indicados pelos líderes das legendas e não conforme respectiva proporção partidária da Casa. Também fica suspenso prazo para apresentação da defesa do governador, previsto para 29 de julho. 

Com a decisão, o processo poderá continuar somente após outra comissão ser eleita conforme as regras definidas na liminar. 

“Também assiste razão ao reclamante, quanto à ausência de eleição da comissão. O Art. 19 da Lei 1.179 estabelece que a comissão especial será eleita. Tal exigência se faz necessária ainda que se limite a confirmar ou não as indicações realizadas pelos líderes dos partidos ou do bloco, o que pode se dar inclusive por aclamação ou votação simbólica, tal qual ocorreu nos casos dos presidentes Fernando Collor de Melo e Dilma Vana Rouseff”, decidiu Toffoli. 

O processo de impeachment foi aberto no mês passado pela Alerj motivado pela Operação Placebo, da Polícia Federal (PF), na qual o governador e outras pessoas são investigadas pelo suposto envolvimento em esquema de corrupção no sistema de saúde do estado, que envolveria a compra irregular de respiradores para pacientes com covid-19.

Após a operação, o governador afirmou que não há nenhuma participação ou autoria dele em qualquer tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. “Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o estado do Rio de Janeiro.” 

Em nota, a Alerj informou que "recebeu com tranquilidade a decisão do ministro Dias Toffoli. A presidência vai se reunir na manhã desta terça-feira (28) para ouvir a Procuradoria da Casa e avaliar os próximos passos".

*Matéria alterada no dia 28/07 para atualização de informação (último parágrafo)

Edição: Fábio Massalli

Fonte

Agencia BrasilEBC

Comentários

Quer mais artigos e as newsletters editoriais no seu e-mail?

Receba as notícias do dia e os alertas de última hora.
[CARREGANDO...]

Confira mais Notícias

Mundo
"Sentimos essa tragédia como se fosse em nosso território": Bolsonaro disse sobre explosões...
VISUALIZAR
Política
Maia cita Mandetta, Huck e Doria como seus possíveis candidatos para 2022
Maia cita Mandetta, Huck e Doria como seus possíveis candidatos para 2022
VISUALIZAR
Meio Ambiente
Mourão manifesta preocupação com incêndios na Amazônia
Mourão manifesta preocupação com incêndios na Amazônia
VISUALIZAR
Política
VÍDEO: Jornalista denuncia grampo em Bolsonaro e golpe do TSE
VÍDEO: Jornalista denuncia grampo em Bolsonaro e golpe do TSE
VISUALIZAR
Saúde
Guga Chacra zomba de médica referência em cloroquina
Guga Chacra zomba de médica referência em cloroquina
VISUALIZAR
Justiça
Mulher processa Globo por causar pânico na pandemia
Mulher processa Globo por causar pânico na pandemia
VISUALIZAR
Fale com a redação!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )